O bloqueio judicial de contas está mais rápido no Brasil e pode acontecer em até duas horas. Cinco bancos assinaram com o CNJ, Conselho Nacional de Justiça, a participação no projeto-piloto, que vai durar 18 meses.
De acordo com o novo Manual do Sisbajud, o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário, as ordens vão ser emitidas duas vezes ao dia. Os bancos então devem fazer o bloqueio e informar ao judiciário. A comunicação será toda pelo sistema digital.
Essa ordem de bloqueio ainda pode ser classificada como permanente. Nesse caso, vai ficar ativa até cumprir o valor total, bloqueando qualquer dinheiro que entre na conta, por até um ano. Antes ele só bloqueava o que tinha na conta no momento da ordem.
Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Itaú, Nubank e XP fazem parte do projeto-piloto. Após o prazo de um ano e meio, o CNJ pretende levar o sistema gradualmente para todo o sistema financeiro.
O objetivo é tornar mais rápido e eficiente o bloqueio de valores para pagamento de dívidas e ressarcimentos, evitando que o dinheiro seja retirado para contas de outras pessoas.
No entanto, a legislação ainda protege salários, aposentadorias, pensões e parte dos valores mantidos em poupança. Por isso, o devedor deve agir rápido, procurar um advogado e reunir documentos, caso tenha valores bloqueados indevidamente.
*Com informações da Agência Brasil,
Fonte: Radioagência Nacional
